A Evatus Desenvolvimento Organizacional, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 51.288.329/0001-30, acredita que o conhecimento é o caminho para impulsionar a qualidade de vida e transformar positivamente a sociedade. Educar, valorizar, agir, transformar, unir e servir representam nossos valores, diretrizes e objetivos. E para a prestação de serviços com qualidade e transparência, visando proporcionar melhor experiência aos nossos clientes e amigos, constam a seguir nossos termos e condições de uso:

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1. Para participar de nossas ações de desenvolvimento é necessário se cadastrar, fornecendo as informações de registro solicitadas com precisão e correção. Ao realizar seu cadastro, aceita fornecer todos os dados e informações necessárias. Os dados fornecidos deverão ser atualizados, precisos e corretos. É sua responsabilidade o fornecimento correto dos dados e de sua respectiva idoneidade, assim como a manutenção de suas credenciais de conta em sigilo. Realizado o cadastro, aceita em receber nossas comunicações eletrônicas por e-mail ou rede sociais. O cadastro em nosso site não enseja a inscrição e acesso aos eventos realizados, que deverão ser realizados e confirmados para cada evento, através de link próprio e sem prejuízo da solicitação de dados e informações complementares, conforme o caso. As correções e atualizações de cadastro serão realizadas em nosso site. Os dados e informações contidos no cadastro serão utilizados somente para os fins que específica, respeitada as leis vigentes sobre o assunto.

2. Para participar de nossas ações de desenvolvimento, além da necessidade de cadastro ativo, necessária a realização da inscrição por meio de link próprio. A inscrição deverá ser realizada a cada evento de interesse. A participação em nossos eventos está sujeita à disponibilidade de vagas e à confirmação de pagamento integral da inscrição. A inscrição somente será efetivada após a confirmação do pagamento. Para cada evento haverá período antecedente para realização da inscrição, que poderá ser alterado sem aviso prévio ou encerrado antecipadamente quando as vagas já forem preenchidas. As inscrições serão comercializadas nos valores divulgados, correspondentes aos períodos dos lotes constantes na proposta comercial, quando for disponibilizado mais de um lote. Em caso de mais de um lote, as inscrições serão comercializadas no respectivo período informado para cada curso ou até que sejam preenchidas todas as vagas, o que ocorrer primeiro. O cadastro em nosso site não se confunde com a inscrição para nossos eventos, tampouco permitirá acesso ao usuário cadastrado e não inscrito ao local das ações de desenvolvimento. Para as inscrições poderão ser solicitados outros dados e informações, que não contidos no cadastro. Todos os dados e informações fornecidos na inscrição deverão estar atualizados, precisos e corretos. É sua responsabilidade o fornecimento correto dos dados e de sua respectiva idoneidade. Os eventos divulgados e comercializados poderão estabelecer outros critérios e condições para as inscrições e suas respectivas confirmações. Todos os critérios e condições para a inscrição em nossos eventos estarão consignados expressamente nas suas respectivas propostas comerciais. A realização e confirmação da inscrição ensejam no aceite integral dos termos e condições estabelecidos na proposta comercial de cada evento. A inscrição em um evento não se aproveita aos eventos seguintes, salvo expressa disposição em contrário na proposta comercial. A inscrição em um evento não autoriza o participante a ingressar em outros eventos. É sua responsabilidade atentar-se para os termos e condições gerais e específicos de cada evento, inclusive em relação a datas, horários e locais de realização. As inscrições serão efetivadas após a confirmação do pagamento, que deverá ser realizado em tempo hábil para garantia da vaga disponibilizada. O início dos procedimentos para a inscrição não garante a disponibilidade de vaga e sua participação.  Deverá finalizar a inscrição com o respectivo pagamento em tempo hábil, nos prazos indicados e durante a disponibilidade de vagas. A confirmação das inscrições para entes, órgãos e entidades públicas ocorrerá com o efetivo pagamento ou a emissão da nota de empenho, conforme procedimentos internos de cada organização. É de responsabilidade das pessoas jurídicas contratantes, públicas ou privadas, a designação de preposto e/ou representante com competência e autorização para realizar os procedimentos necessários à inscrição, repassar os dados e informações dos pretensos participantes, bem como informar os inscritos sobre as datas, horários e locais da realização do curso. A confirmação da inscrição será comunicada eletronicamente por meio dos e-mails ou telefones (WhatsApp) informados pelo contratante.

3. Confirmada a inscrição, o contratante poderá exercer o direito de arrependimento em até sete dias corridos, a contar da data em que realizou o pagamento (integral ou primeira parcela) ou da data da emissão da Nota de Empenho, quando for o caso. O valor da inscrição será restituído, descontado as taxas bancárias conforme modalidade de pagamento, em até quarenta e cinco dias ou na mesma periodicidade em que foi realizado o pagamento, a contar da solicitação tempestiva do contratante, a critério da Evatus. A critério do contratante, desde que a solicitação de cancelamento seja realizada tempestivamente, o valor a ser restituído poderá ficar de crédito para utilização em inscrições posteriores, a ser utilizado em até seis meses a contar da data do efetivo cancelamento e inscrição em crédito. O crédito não utilizado no prazo de até seis meses não será renovado, tampouco restituído. Após o prazo para arrependimento, eventual desistência não ensejará a devolução do valor pago para a inscrição, assim como serão devidos os valores correspondes às inscrições confirmadas através de Nota de Empenho, ainda que: a) ocorra a desistência (total ou parcial) dos participantes inscritos ou do ente, órgão ou entidade contratante; b) não compareça qualquer inscrito confirmado no curso; e/ou c) não seja emitido o certificado de participação em razão do não comparecimento de, no mínimo, setenta e cinco por cento da carga horária total do curso, exigida para a respectiva certificação. É permita a eventual substituição de participante, desde que seja realizada em até dois dias úteis antecedentes à data de início do evento, com todas as informações necessárias à participação do novo indicado, sem ônus para as partes contratantes. A substituição de inscrito pertencente à pessoa jurídica contratante deverá ser solicitada, dentro do prazo previsto, através do preposto e/ou responsável pelas inscrições. Não serão realizadas substituições fora do prazo previsto, tampouco nos dias de realização do evento. Para cancelamento ou substituições, o interessado deverá entrar em contato por meio do e-mail comercial@evatus.com.br ou contato@evatus.com.br, ou pelo telefone (95) 99147.2941. O cancelamento ou substituição somente será efetivado, mediante a observância dos critérios e prazos estabelecidos no presente termo e condições, após a tramitação regular e respectiva confirmação pela Evatus. Não serão consideradas ou aceitas solicitações de cancelamentos ou substituições que não realizadas através dos e-mails e telefone indicados, ou que não cumpram os critérios, condições e prazos previstos neste termo. Outras condições para substituição ou cancelamento poderão ser previstas nos termos e condições específicas de cada evento e/ou serviço.

4. As datas, horários e/ou locais dos eventos poderão sofrer alterações sem aviso prévio. Nestes casos, novas datas, horários e/ou locais serão designadas para a realização do evento e todos os inscritos serão devidamente informados, sem qualquer ônus para a Evatus ou para os participantes confirmados. Na impossibilidade, mediante comprovação, da participação do inscrito nas datas, horários e/ou locais designados, o valor da inscrição será convertido em crédito a ser utilizado em inscrições de próximos eventos em até oito meses a contar da data de início do curso em que o inscrito, comprovadamente, não puder participar. O crédito não utilizado no prazo de até seis meses não será renovado, tampouco restituído. Ao se inscrever em nossos eventos, o participante afirma estar ciente que a ocorrência de eventuais alterações de datas, horários e/ou locais, dentre outras a critério da Evatus, não enseja o cancelamento da inscrição, tampouco a devolução do investimento realizado. Nestes casos, não haverá restituição de valores, sendo, contudo, o investimento convertido em crédito quando o inscrito comprovar a impossibilidade de participação nas novas datas, horários e/ou locais. Alterações que ocorram na realização do curso que não mudem a data, horário ou local de sua realização, não ensejará a conversão do valor da inscrição em crédito, tampouco a restituição do valor pago à título da inscrição. Ajustes no cronograma do evento, facilitadores ou nos locais inicialmente previstos, sem que haja alteração das datas de sua realização, não serão consideradas alterações para fins de convalidação da inscrição em crédito ou sua restituição. Todas as alterações e ajustes serão devidamente comunicados aos participantes. Para as comunicações serão utilizadas as informações contidas no cadastro e na inscrição, razão pela qual é de responsabilidade do participante manter os meios para contato, especialmente e-mails e telefone (WhatsApp), atualizados. A Evatus não se responsabiliza pela ausência do recebimento da comunicação quando o participante alterar os meios de contato sem a respectiva atualização em seu cadastro.

5. Todo conteúdo apresentado em nosso site e nos nossos eventos são protegidos pelos direitos autorais e propriedade intelectual, incluindo os materiais distribuídos em nossas ações de desenvolvimento, vedado seu uso não autorizado.

6. Comprometemo-nos a proteger sua privacidade. Todas as informações prestadas na realização do seu cadastro e/ou inscrição serão utilizados para os fins que especificam. Não compartilhamos informações sem autorização dos usuários. Ao realizar nosso cadastro, inscrição em nossos eventos ou contratar nossos serviços, consente com o fornecimento dos dados pessoais necessários à identificação e prestação dos serviços contratados. O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, mediante o descadastramento em nosso site. A qualquer momento poderá rever suas informações para fins de correção, atualização ou descadastramento. Os dados pessoais serão tratados conforme as diretrizes da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Os dados serão solicitados e informados para o cadastramento em nosso site, inscrição em nossos eventos ou contratação dos nossos serviços. Os dados informados serão devidamente protegidos e não expostos durante a realização dos nossos eventos ou a prestação dos nossos serviços. A necessidade de compartilhamento ou divulgação de quaisquer dados será realizada mediante autorização específica e expressa. Para os eventos em que sejam necessárias a verificação dos dados pessoais como meio de identificação do participante inscrito, será solicitado a apresentação e documento oficial e original, ou outro meio inidôneo, capaz de comprovar a titularidade da contratação ou o beneficiário da inscrição, para fins de acesso, ingresso, permanência, participação e certificação. Os dados pessoais necessários à conferência de sua titularidade para ingresso nos eventos serão realizados por meio da conferência do nome completo, através de documento oficial e original, ou outro meio inidôneo, bem como dos demais dados, disponibilizados parcialmente, com a utilização de asteriscos em seus caracteres visando maior proteção às informações dos nossos clientes. Suas informações não serão repassadas à outras pessoas, físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, sem seu expresso consentimento. A frequência nos eventos cuja certificação dependa do comparecimento mínimo de setenta e cinco por cento da carga horária total, salvo outro limite estabelecido nos termos e condições específicos de cada evento, será realizada tão somente para fins de controle de certificação e não será repassada para nenhum contratante e/ou participante. A Evatus poderá emitir declaração, mediante solicitação expressa do contratante interessado, com as informações de frequência e assiduidade de seus inscritos. A Evatus não se responsabiliza pelo não comparecimento ou não certificação pela ausência da assiduidade mínima dos participantes inscritos, sendo o contratante responsável pelas devidas comunicações ou consequências do não comparecimento dos seus inscritos.

7. Ao acessar nosso site e serviços o usuário concorda em cumprir todos os nossos termos e condições, incluindo os específicos contidos nas propostas comerciais dos nossos eventos e/ou dos nossos demais serviços. Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar os termos e condições a qualquer momento e recomendamos a revisão periódica desta página para que esteja sempre ciente e atualizado de eventuais alterações.

8. No caso de dúvidas ou necessidade de maiores esclarecimentos ou informações, por favor entrar em contato conosco através do e-mail contato@evatus.com.br ou pelos telefones informados neste site.